Bloco exclusivo da AGU · Grupo I (46 de 100 questões)
Direito Ambiental
Programa curto (11 tópicos) e o material base já tem cerca de 13 aulas. A competência ambiental (arts. 23, 24 e 225) já aparece no PGE-RJ pela atuação do Costa e Silva.
📋 Ainda não estudado
Esta página nasce com o programa oficial como roteiro. O conteúdo entra conforme as consultas forem acontecendo, e a aba Revisar (mapa mental e flashcards) nasce junto com o primeiro tema.
Método deste bloco: foco em prova objetiva. Lei, súmula e jurisprudência, com flashcards e questões. Sem acervo de examinador, porque a Cebraspe não tem examinador nomeado para estudar.
Roteiro oficial
Conteúdo programático (11 tópicos)
1
Princípios do Direito Ambiental.
2
A Constituição Federal e o meio ambiente.
3
Repartição de competências em matéria ambiental. Normas de cooperação.
4
Poder de polícia e Direito Ambiental. Licenciamento ambiental. Compensação ambiental. Biossegurança. Infrações ambientais.
5
Responsabilidade ambiental. Conceito de dano. A reparação do dano ambiental. Extração irregular de recursos minerais.
6
Sistema nacional do meio ambiente. Política nacional do meio ambiente. Política Energética. Política de Saneamento.
7
Estudo de impacto ambiental. Conceito. Competências. Natureza jurídica. Requisitos.
8
Biodiversidade. Principais instrumentos de proteção internacional. Acesso. Política nacional. Proteção jurídica do conhecimento tradicional associado.
9
Proteção às florestas.
10
Áreas de preservação permanente e unidades de conservação.
11
Crimes contra o meio ambiente.
Fonte: Edital nº 1/2022 do Conselho Superior da AGU, executado pelo Cebraspe. ⚠️ O edital novo ainda não foi publicado; reconferir quando sair.