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Matérias dos dois editais
As 6 disciplinas comuns aos dois concursos (Anexo I da Resolução PGE nº 5.385/2026, todas dentro do programa da AGU) e os 5 blocos exclusivos da AGU. A porcentagem é do edital do PGE-RJ. Clique num card para abrir.
Matérias comuns · valem para os dois concursos
~6% do edital
Direito Administrativo
PGE + AGUAGU: Grupo I
Maior peso. ✅ Licitação concluída (fundamentos → contratação direta → modalidades → fases → diálogo competitivo + revogação/anulação). ⚖️ Responsabilidade civil do Estado: jurisprudência dos vinculantes (STF Temas 130 e 940 + STJ) — instituto a aprofundar. Caderno de teses pronto.
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0% do edital
Direito Tributário e Financeiro
PGE + AGUAGU: Grupo Isem ICMS na AGU
Maior peso. A iniciar.
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~4% do edital
Direito Constitucional
PGE + AGUAGU: Grupo I
Maior peso. Em estudo: controle de constitucionalidade (introdução + difuso/concreto + abstrativização + concentrado/ADI — legitimados, objeto e efeitos). Próximo: ADC/ADO/ADPF. Caderno de teses da banca pronto.
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~3% do edital
Direito Civil e Empresarial
PGE + AGUAGU: Grupo II
Em estudo: Direito de Família e Sucessões (como tópicos). Empresarial a iniciar.
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~3% do edital
Direito Processual Civil
PGE + AGUAGU: Grupo II
Em estudo: fundação + normas fundamentais (arts. 1º-4º).
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0% do edital
Relações de Trabalho e Previdência + Princípios Institucionais da PGE
PGE + AGUAGU: Grupo IIIAGU cobra RGPS
A iniciar.
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Blocos exclusivos da AGU
~36% do bloco (5 de 14 tópicos)
Legislação da AGU, Gestão de Conflitos e Governança
em estudosó AGUGrupo I
Vistos: AGU e LC 73/1993 (histórico, estrutura, órgãos), Advogado-Geral, consultoria × assessoramento, representação judicial e extrajudicial e modos consensuais (negociação, conciliação, mediação, câmaras, transação por adesão e compromisso da LINDB). Próximo: arbitragem, TAC e acordos (tópicos 6, 10 e 11).
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2º da fila · ~8 consultas
Direito Ambiental
só AGUGrupo I
11 tópicos. Programa curto e o material base já tem ~13 aulas.
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3º da fila · ~4 consultas
Direito Eleitoral
só AGUGrupo III
Só 6 tópicos, recortados: propaganda, condutas vedadas, abuso de poder. A vitória mais barata do projeto.
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4º da fila · ~46 consultas
Direito Internacional Público e Privado
só AGUGrupo IIo mais caro
67 tópicos. Na prática são duas matérias num título só: direitos humanos e cooperação jurídica internacional.
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5º da fila · ~39 consultas
Direito Penal e Processual Penal
só AGUGrupo III
56 tópicos e o menor peso na objetiva (Grupo III). Por isso fica por último.
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