Bloco exclusivo da AGU · Grupo III (20 de 100 questões)
Direito Eleitoral
O menor bloco do projeto: 6 tópicos, e recortados. Não é o Direito Eleitoral inteiro, só propaganda, condutas vedadas a agentes públicos federais, abuso de poder e a jurisprudência dos tribunais superiores.
📋 Ainda não estudado
Esta página nasce com o programa oficial como roteiro. O conteúdo entra conforme as consultas forem acontecendo, e a aba Revisar (mapa mental e flashcards) nasce junto com o primeiro tema.
Método deste bloco: foco em prova objetiva. Lei, súmula e jurisprudência, com flashcards e questões. Sem acervo de examinador, porque a Cebraspe não tem examinador nomeado para estudar.
Roteiro oficial
Conteúdo programático (6 tópicos)
1
Propaganda eleitoral (conforme o Código Eleitoral e a Lei nº 9.504/1997 e suas alterações).
2
Propaganda na imprensa escrita, no rádio, na televisão, na Internet e por outros meios.
3
Condutas vedadas aos agentes públicos federais em eleições.
4
Propaganda eleitoral extemporânea e propaganda irregular.
5
Abuso de poder e corrupção no processo eleitoral.
6
Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
Fonte: Edital nº 1/2022 do Conselho Superior da AGU, executado pelo Cebraspe. ⚠️ O edital novo ainda não foi publicado; reconferir quando sair.