Mestrado – Direito Canônico
Pontifício Instituto Superior de Direito Canônico

Mestrado – Direito Canônico

Estudo na ordem da ementa, que segue os 7 Livros do Código de Direito Canônico (1983), mais as disciplinas complementares e as línguas. Texto do Código sempre conferido na base consolidada da Pontifícia Universidade Gregoriana (iuscangreg.it), que incorpora as 26 alterações feitas no CIC depois de 1983 (o PDF do vatican.va não está atualizado).

Livro I

Normas Gerais

cân. 1-203. Normas Gerais I completa (cân. 1-95: fontes — lei, costume, decretos gerais — e atos administrativos, privilégios, dispensas, estatutos). NG II: a pessoa (cân. 96-112) aprofundada em 05/09 pela apostila do Pe. Madero e por Navarra — dois pilares do sujeito de direito, o debate da personalidade do não batizado (Lombardía), condição de fiel, idade, domicílio, parentesco e rito. Também vistos: pessoas jurídicas (113-123) e atos jurídicos (124-128). Casos práticos de 16/09: a lei no tempo (cân. 9 e 16), a forma canônica e o ato formal de defecção (1983-2010) e o dolo do cân. 1098 diante de matrimônios anteriores a 1983. Rescritos e privilégios aprofundados em 18/09 (cân. 59-84): fases e efeito do rescrito, sub-repção × ob-repção (cân. 63), natureza do privilégio (Lombardía × Labandeira), interpretação, cessação e o que não o faz cessar. Potestade de governo e ofícios eclesiásticos (cân. 129-196) em 06/11, na preparação da Prova II (11/11): as 10 questões da lista do professor, respondidas com conceito, natureza jurídica e cânone. São elas: ordem e jurisdição, Ordinário e Ordinário do lugar, potestade delegada e vigária, noção e provisão do ofício, inexistência, nulidade e anulabilidade, reparação de danos, transferência e remoção, modos de cessação e suplência de potestade. Falta: a prescrição (cân. 197-203). Trabalho de aula de 05/10: o decreto de ereção de tribunal eclesiástico (cân. 48-58 e 474 para a forma; 1419-1423 e 1438-1439 para o objeto), com a distinção entre a potestade judicial, que preexiste, e o tribunal como estrutura, que se constitui; e o que o Mitis Iudex mudou no vínculo ao tribunal interdiocesano.
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Livro II

Povo de Deus

cân. 204-746. Vida Consagrada I estudada (cân. 573-633: normas comuns, conselhos evangélicos, institutos religiosos, superiores e capítulos). Faltam: fiéis e leigos, associações, ministros sagrados, hierarquia, paróquia.
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Livro III

Múnus de Ensinar

cân. 747-833. Palavra de Deus, ação missionária, educação católica.
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Livro IV

Múnus de Santificar

cân. 834-1253. Missão de Santificar V estudada (unção dos enfermos, outros atos de culto, lugares e tempos sagrados, espórtulas). Missão de Santificar I: bloco de prova oral fechado, com aba própria de Questões de prova (“Prova I”) e os sete pontos sorteáveis (culto público × privado; communicatio in sacris, cân. 844; leis litúrgicas, cân. 2 e 838; batismo de criança, cân. 868; padrinho, cân. 874; ministro da Confirmação, cân. 882-883; absolvição geral, cân. 961), cada um abrindo com o texto integral do cânone e trazendo os comentários exegéticos da CNBB e de Jesús Hortal (recebidos em 02/11), incluídas as quatro alterações pós-1983 que incidem sobre eles (De concordia inter Codices, Magnum Principium e o Diretório La recherche) e a norma brasileira do cân. 961 (CNBB, Doc. 90/2009). Já estavam no ar os sacramentos em geral (cân. 840-846), com a intenção e suas 4 espécies, e o quadro das três réguas (validade × licitude × sacramentalidade). Faltam: Eucaristia, Ordem e Matrimônio.
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Livro V

Bens Temporais

cân. 1254-1310. Aquisição, administração, contratos e alienação.
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Livro VI

Sanções na Igreja

cân. 1311-1399. ⚠️ Livro inteiramente substituído pela const. ap. Pascite gregem Dei (2021): material anterior a 08/12/2021 usa cânones revogados. Já no site: o caso prático do professor (notitia de delicto por delito contra o 6º mandamento) integralmente respondido — qualificação pelo cân. 1398 §1, a régua da idade canônica × brasileira, o roteiro do Bispo em sete passos, as vedações expressas e as garantias do acusado. Falta: a parte geral (potestade coativa, delito, imputabilidade, a pena e suas espécies, aplicação e cessação).
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Livro VII

Processos

cân. 1400-1752. Direito Processual Canônico iniciado — o libelo introdutório (cân. 1502-1506), admissão/rejeição/emenda e a manifestação do defensor do vínculo. Também: a litiscontestação e a fixação das dúvidas (cân. 1513-1516; 1676) e a abertura da instrução com designação do auditor (cân. 1428, 1516) e a prova testemunhal com a ata de oitiva (cân. 1547-1573). Inclui um Banco de Modelos de Peças (05 peças: libelo, manifestação do defensor, decreto das dúvidas, decreto de abertura da instrução e ata de oitiva de testemunha). Faltam: juízos em geral, perícia, publicação e sentença, demais peças e jurisprudência rotal. ✅ Auditado em 07/09/2026 contra a reforma Mitis Iudex Dominus Iesus (2015): página e baralho conferidos, sem conteúdo revogado.
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Complementares

Complementares e Auxiliares

Filosofia e Teologia do Direito, Direito Romano, História das Fontes e Instituições, Direito Oriental (CCEO), Metodologia.
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Línguas

Latim e Italiano

Latim I/II/III (matéria da ementa) e Italiano (língua de apoio para a bibliografia).
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